Tolerância na punição

A Tolerância do Islam nas Penalidades

O Islam, como as outras religiões, estabeleceu o sistema penal, onde sua aplicabilidade garante a segurança da comunidade, combate a proliferação do crime, impede o derramamento do sangue e preserva as honras, protege os bens e detem os bandidos, protegendo as pessoas de agredirem uns aos outros. Essas penalidades impedem a ocorrência do crime ou aliviam o seu acontecimento. Por isso, vemos que o Islam estabelece uma punição ao crime proporcional à magnitude da ofensa. Ele estabeleceu a pena para o crime de morte a pena de talião. Deus, Exaltado Seja, diz “Ó crentes, está-vos preceituado o talião para o homicídio...” Alcorao Sagrado, 2:178.

A menos que os parentes e familiares do morto perdoem, de acordo com as palavras de Deus, Exaltado Seja: “Mas, se o irmão do morto perdoar o assassino...” Alcorao Sagrado, 2:178
Ele estabelece para o crime de roubo o corte da mão. Deus, Exaltado Seja, diz: “Quanto ao ladrão e à ladra, decepai-lhes a mão, como castigo de tudo quanto tenham cometido; é um exemplo, que emana de Allah, porque Allah é Poderoso, Prudentíssimo.” Alcorao Sagrado, 5:38
Se o ladrão souber que sua mão seria cortada em caso de roubo, deixa de roubar e conserva a mão de ser cortada e o dinheiro das pessoas fica protegido do roubo.

Tornou a pena pelo crime de atentado contra as honras com adultério, o açoite ao solteiro. Deus, Exaltado Seja, diz: “Quanto à adúltera e ao adúltero, castigai-os com cem chicotadas, cada um.” Alcorao Sagrado, 24:2

Assim, preserva a descendência de mistura e protege o dinheiro do povo que seja herdado por quem não lhe pertence.

E tornou a pena pelo crime de atentado contra as honras com calúnias o açoite também. Deus, Exaltado Seja, diz: “E àqueles que difamarem as mulheres castas, sem apresentarem quatro testemunhas, infligi-lhes oitenta chicotadas.” Alcorao Sagrado, 24:4

E outros crimes que o Islam estabeleceu penas proporcionais que coadunam com o grau de ameaça contra a comunidade. Então, a lei estabeleceu uma base legítima que estima as penalidades em geral. Allah, Exaltado Seja, diz: “E o delito será expiado com o talião.” Alcorao Sagrado, 42:40
E as palavras de Deus, Exaltado Seja: “Quando castigardes, fazei-o do mesmo modo como sois castigados.” Alcorao Sagrado, 16:126

Para estas penalidades há condições e sanções a aplicar.

• A tolerância do Islam na questão das penalidades, com respeito aos direitos dos seres humanos, é pelo fato de não tornar sua aplicação tão necessária, mas deixou a porta aberta ao perdão e a aceitação de compensação. Deus, Exaltado Seja, diz: “E o delito será expiado com o talião; mas, quanto àquele que indultar (possíveis ofensas dos inimigos) e se emendar, saiba que a sua recompensa pertencerá a Allah, porque Ele não estima os agressores.” Alcorao Sagrado, 42:40
• A tolerância do Islam na questão das penalidades no que diz respeito aos direitos de Deus, desde que o servo não o faça abertamente e não chegue ao conhecimento das altas autoridades, não se aplica a pena nele, pois está entre a pessoa e seu Senhor. Abu Huraira relatou que o Mensageiro de Deus (Deus o abençoe e lhe dê paz) disse: “Todos os membros da minha nação serão perdoados, menos aqueles que tornarem públicos seus atos particulares. Um exemplo disso é quando alguém pratica algum ato, à noite, e levanta, no dia seguinte para comentar com outra pessoa, dizendo: ‘Ó fulano, ontem fiz isto e aquilo’, ou seja, apesar de passar a noite acobertada por Deus, revela, na manhã seguinte, o que Deus lho ocultou. ’” (Compilado por Bukhari e Musslim)
  
  Quando o Islam decide aplicar essas sanções visa por trás manter os direitos das pessoas e à construção da segurança e da confiança na comunidade, e dissuadir aqueles que poderiam ser tentados a mexer com sua segurança e estabilidade. Se o assassino souber que ele será morto, o ladrão souber que sua mão será cortada, se o adúltero souber que será chicoteado, que o caluniador será também chicoteado, refreraria de fazer o que pretende, salvando-se e aos outros. Deus, Exaltado Seja, diz a verdade: “Tendes, no talião, a segurança da vida, ó sensatos, para que vos refreeis.” Alcorao Sagrado, 2:179
  Pode alguém dizer que essas sanções legisladas pelo Islam para alguns crimes são penas duras! Podemos dizer-lhe que o ser humano racional reconhece que crimes têm efeitos nocivos bem conhecidos pela comunidade e que devem ser resistidos, combatidos e evitá-los através da aplicação de sanções. A divergência será no tipo de sanções. Que cada um se pergunte e veja as sanções estabelecidas pelo Islam. São elas mais eficazes e bem sucedidas para acabar com a criminalidade ou reduzi-la ou as penalidades estabelecidas pelos seres humanos só aumentam a criminalidade!?. Por meio dessas penalidades o criminoso escapa e é acusada a vítima. Certamente, o membro corrupto deve ser amputado, para salvar o resto do corpo.